Política de Privacidade

Esta página tem como objetivo dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Estes são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”). Ao usufruir dos serviços oferecidos pela Maria Fortunas Teixeira e ao navegar no seu website, aceita integralmente a presente Política de Privacidade. Reservamo-nos ao direito de efetuar alterações à mesma, sem aviso prévio. Este website foi criado através do sistema wordpress,  pelo que não dispensa a leitura da sua política de privacidade e relativamente à qual a Maria Fortunas Teixeira não tem qualquer responsabilidade ou controlo.

• Entidade responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes é a Maria Fortunas Teixeira, contactável através do e-mail geral@dramariafteixeira.pt.

• Categorias de dados pessoais recolhidos e finalidade

Os dados pessoais recolhidos e processados pela Maria Fortunas Teixeira podem incluir nome, idade, contacto preferencial, número de utente, número de identificação fiscal e morada. Estes dados podem ser utilizados para prestar os serviços solicitados, realizar comunicações relacionadas com esses serviços e, caso o titular tenha dado consentimento expresso, para o envio de newsletters com informações sobre os serviços, atualizações ou promoções. Estes dados são armazenados em plataformas de processamento de dados e serviços de comunicação, como a Notion, a mailerlite e o Calendly.  Para mais informações sobre a segurança e privacidade de cada uma destas plataformas, consulte a respetiva política de privacidade. Ao aceitar o serviço prestado, os clientes concordam com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade. É de extrema importância respeitar a confidencialidade e a privacidade dos Clientes, pelo que não nos responsabilizamos pela partilha de dados pessoais sensíveis por parte do Cliente a terceiros ou por outra via, que não a dirigida, oralmente, e em consulta, à Maria Fortunas Teixeira. Em caso de decisão do cliente em partilhar tais informações por outra qualquer via que não esta, a responsabilidade por essa partilha recai inteiramente sobre o Cliente. A Maria Fortunas Teixeira compromete-se a recolher apenas as informações pessoais estritamente necessárias para fornecer os serviços solicitados e para fornecer o melhor serviço, atentos os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade, responsabilidade. Na concretização das atividades anteriormente descritas e dos serviços por aquela prestados, não divulgará os seus dados pessoais a nenhuma entidade externa, com exceção de situações em que seja obrigada, por lei, a fazê-lo e na medida em que seja obrigada, por lei, a fazê-lo. Esses dados pessoais são recolhidos e processados apenas para fins estritamente ligados aos serviços prestados, pelo que os seus dados serão tratados exclusivamente para essas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e processados são adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estes propósitos. Em nenhum momento fornecemos os seus dados a empresas externas ou os utilizaremos para qualquer efeito que não os discriminados acima. No conteúdo divulgado pela Maria Fortunas Teixeira, podem constar websites e/ou links externos que não são operados por ela, relativamente aos quais não tem controlo e nem responsabilidade. A Maria Fortunas Teixeira não se responsabiliza pela recolha, utilização ou divulgação de informações pessoais por parte desses sites externos. O acesso a esses websites ou links é da responsabilidade do Cliente, e encorajamos a avaliação cuidadosa das políticas de privacidade de cada um.  

• Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Comprometemo-nos a reter os seus dados apenas durante o período necessário para alcançar a finalidade específica para a qual foram recolhidos. Este período pode variar, levando em consideração a natureza dos dados. Após cumprir a finalidade determinada, os dados serão eliminados ou anonimizados, seguindo as melhores práticas de privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados em vigor.

• Direitos dos titulares no âmbito da proteção de dados

O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição, direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas e direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt. Os direitos mencionados podem ser exercidos a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, por favor entre em contacto connosco através do e-mail supra indicado.

• Mecanismos de proteção de dados

Apesar de todos os esforços para proteger os seus dados pessoais, reconhecemos que a transmissão de informações pela Internet envolve riscos inerentes. Não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos ou armazenados em plataformas de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a Notion, a mailerlite, o Calendly ou outras, que operam de forma independente e fora do controlo direto da Maria F. Teixeira. O website ou comunicações da Maria Fortunas Teixeira podem incluir links para websites ou plataformas de terceiros. A Maria Fortunas Teixeira não tem qualquer controlo sobre estas plataformas, nem é responsável pelas suas práticas de privacidade, políticas de segurança, ou pela recolha, processamento ou uso de dados por essas entidades. Recomendamos que os Clientes avaliem cuidadosamente as políticas de privacidade desses websites ou plataformas antes de partilhar qualquer informação. Adicionalmente, a Maria Fortunas Teixeira não se responsabiliza por qualquer partilha de dados pessoais efetuada pelos próprios Clientes em plataformas ou websites que não sejam diretamente operados por nós, sendo o Cliente o único responsável por essa partilha e pelas suas consequências.

• Prazo de retenção e processamento

Os seus dados são conservados para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei. Quando os seus dados pessoais já não forem necessários, será removido dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

• Atualização da política de privacidade

Esta política de privacidade foi atualizada em março de 2025, não obstante pode ser revista e atualizada, sendo sempre garantida a disponibilização da informação no nosso website.